sexta-feira, 29 de abril de 2016

Arcon e prefeitura de Paragominas ampliam parceria para fiscalizar transporte intermunicipal

José Croelhas, diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon, disse que a parceria com o município tem gerado resultados positivos

A capacitação e certificação de oito novos agentes do Departamento Municipal de Trânsito de Paragominas (Demutran) proporcionou, na manhã desta sexta-feira (29), a ampliação do convênio de cooperação técnica e financeira entre a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon-PA) e a prefeitura local. Os agentes vão atuar na fiscalização do sistema de transporte intermunicipal de passageiros.
O convênio entre Arcon e Prefeitura de Paragominas foi firmado em 2005. Na cerimônia de entrega de certificados, no auditório da prefeitura, José Croelhas, diretor de Controle Financeiro e Tarifário da Arcon, disse, em nome do diretor geral da Agência, Bruno Guedes, ressaltou que a parceria com o município tem gerado resultados positivos. “Essa parceria se reflete numa satisfatória organização do sistema de transporte e no correto enquadramento dos operadores, tudo visando a boa e segura prestação do serviço", disse Croelhas.
Croelhas também elogiou a prefeitura de Paragominas que vem contribuindo com o aperfeiçoamento do sistema de transporte de passageiros. "O bom nível de organização do sistema de transporte de passageiros de Paragominas virou referência para outros municípios paraenses que têm buscado na Arcon o suporte técnico e institucional necessários ao cumprimento das normas que visam garantir ao passageiro segurança, conforto e regularidade em seu ir e vir", concluiu o diretor.
O prefeito em exercício Bosco Gabriel disse que a parceria com a Arcon tem sido fundamental no esforço de fazer uma Paragominas melhor e mais ordenada. "Ninguém faz nada sozinho, precisamos compartilhar nossos recursos e nossas limitações com foco a atender bem a sociedade nos desafios da mobilidade", disse Gabriel ao parabenizar e agradecer à Agência pela forma profissional com que tem ajudado o município no ordenamento do transporte intermunicipal.
Para o diretor do Demutran Paragominas, Natanael Costa, além de promover uma condição de segurança viária, a fiscalização da Arcon tem ajudado a resolver questões ligadas ao ordenamento econômico no âmbito da mobilidade urbana. “O ordenamento da mobilidade urbana contribui para que sejam definidas e respeitadas as fronteiras de cada ator do sistema, sem prejuízo de nenhum e ganhos largos para a sociedade", opinou Costa.
A agente Keila Lima, que trabalha no trânsito de Paragominas há dois anos e uma das capacitadas, disse que atuar também com as atribuições pertinentes a Arcon amplia a responsabilidade. “Mas essa responsabilidade nos faz sentir mais realizados, pois agora poderemos ajudar mais pessoas a conquistar um ir e vir mais seguro", afirmou a agente.
Vanessa Pinheiro
Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará
 

Paragominas recebe Feira do Pescado neste final de semana

Mais de 20 toneladas de pescado serão disponibilizadas para a venda direta ao consumidor

O município de Paragominas, no nordeste do Pará, recebe a Feira do Pescado, nos dias 30 de abril e 1º de maio das 8 às 14 horas, em frente ao Estádio Municipal Arena Verde. A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) disponibilizará mais de 20 toneladas de pescado serão disponibilizadas para a venda direta ao consumidor.
Serão vendidos peixes congelados e resfriados de várias espécies, além de camarão rosa, massa de caranguejo e bacalhau. A feira também vai oferecer peixe vivo dos criatórios locais.
A realização de feiras do pescado em municípios do interior do Estado faz parte da estratégia da Sedap de estimular o consumo de peixes e derivados da pesca permitindo que a população possa adquiri-los a preços mais acessíveis por meio da venda direta de produtores e indústrias.

Comerciantes denunciam aumento de assaltos em Paragominas, no Pará

PM afirma que são registrados entre 20 e 32 furtos e roubos por mês. População diz que cercas, grades e câmeras são insuficientes.


Comerciantes e moradores de Paragominas, no sudeste do Pará, denunciam o aumento do número de assaltos e roubos no município. Eles afirmam que medidas de proteção como grades, cercas elétricas e monitoramento eletrônico são insuficientes para proteger da ação dos criminosos.
Um minimercado no bairro Laercio Cabeline foi assaltado cinco vezes em menos de 30 dias. Os roubos continuaram mesmo após o local ter recebido grades. "Eles não têm controle algum. Até conhecemos os assaltantes e não podemos fazer nada", fala Juliana Conceição atendente do local.
Uma dona de loja que prefere não ser identificada afirma que medidas de proteção individual não funcionam. "Somes reféns dos bandidos e temos de ficar atrás de grades para nos proteger enquanto eles ficam soltos por aí", afirma.
Câmeras e uma loja de produtos infantis flagraram um assalto esta semana. Nas imagens, dois homens e uma mulher aparecem levando um notebook, brinquedos e outros objetos do local. Todos os suspeitos que aparecem nas imagens já foram identificados pela polícia, mas ninguém foi preso.
A Polícia Militar afirma que realiza rondas na cidade e reforça a segurança durante os fins de semana, especialmente em locais públicos. "Estamos agindo para tentar reduzir os índices", garante Denis Gonçalves, do Batalhão da PM local. Segundo o policial, são registrados em Paragominas entre 20 e 32 furtos e roubos por mês.

Paragominas acelera processos de acolhimento

Audiências concentradas priorizam questões sobre crianças e adolescentes

As audiências concentradas ocorreram na última segunda-feira, 25
Cumprindo as orientações do Provimento nº 32 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Paragominas realizou na última segunda-feira, 25, audiências concentradas para reavaliar processos em que há decisão de medida de acolhimento de criança ou adolescente. Durante a ação, das dez crianças e adolescentes que se encontravam acolhidas, três puderam retornar à família natural e um foi reintegrado à família extensa.

As audiências, presididas pelo juiz José Jocelino Rocha, que responde pela 3ª Vara Cível e Empresarial, foram realizadas no Abrigo Municipal de Crianças e adolescentes de Paragominas. O mutirão é realizado semestralmente pelos magistrados do município.

Participaram da ação as equipes interdisciplinares do Judiciário e do abrigo municipal, Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e de Saúde, Ministério Público do Estado e Defensoria Pública do Estado.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Anna Carla Ribeiro
Foto: Divulgação

Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraense


Prática disseminada de expor presos à imprensa em coletivas viola direitos e garantias fundamentais do sistema jurídico brasileiro
Associação de Delegados de Polícia e MPF discutem exposição abusiva de presos na mídia paraenseAssociação de delegados e MPF em reunião hoje (29/04)

A Associação de Delegados de Polícia do Pará (Adepol) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) pedido de providências contra a exposição abusiva de presos em veículos de comunicação, quase sempre com participação de autoridades policiais. No documento, a Adepol diz que tal prática é abusiva e deve ser banida do cenário policial paraense. “A grande maioria dos delegados não comunga com essa maneira de procedimento exibicionista”, diz a representação entregue ao MPF. 

O assunto foi debatido em reunião hoje (29), entre Ivanildo Pereira dos Santos, presidente da Associação e a Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Melina Tostes. A procuradora se comprometeu a estudar o tema e tomar providências diante da flagrante ilegalidade, cometida quase diariamente e exibida para todos no estado do Pará, em programas de televisão, rádio e jornais. De acordo com as leis brasileiras, a pessoa acusada de cometer um crime, qualquer que seja, deve ser processada, julgada e, caso confirmado o crime, condenada rigorosamente. Mas não pode ter sua imagem e intimidade violadas e é dever das autoridades o respeito à integridade física e moral do preso. 

“O fato de estar pacificada juridicamente esta questão, entretanto, não significa que não ocorra a exposição pública de presos. Ao contrário, existe e há quem efusivamente a defenda. É uma prática que acontece com naturalidade em todos os cantos do país. E no Pará, com o objetivo agravante de se ocultar uma triste realidade de descontrole governamental no âmbito da segurança pública, capitaneada pelas autoridades plenas desse setor”, diz o documento da Adepol. 

O documento ressalta que a proteção dos direitos de imagem do preso não acarreta em violação da liberdade de imprensa, mas exige o seguimento de procedimentos mínimos para o trabalho dos jornalistas. A pessoa presa pode consentir com a exposição, conceder entrevistas e a divulgação de retratos falados ou imagens de pessoas foragidas com ordem de prisão decretada continua sendo possível, desde que devidamente fundamentada. 

Os argumentos apresentados pela Adepol ao MPF farão parte de um inquérito civil público que apura a questão.

Assistência espiritual a pacientes contribui para redução do período de internação


Levar conforto espiritual para usuários e suas famílias para compartilhar seus medos e anseios no período de internação, contribuindo dessa forma para a redução da duração da estadia do usuário no ambiente hospitalar, são alguns dos objetivos do Projeto de Capelania, do Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste do Pará, que oferece serviços gratuitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a líder do Grupo de Trabalho de Humanização (GTH) e responsável pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), Merciana Ednelma Ventorin Ceretta, o projeto vai  implementar o serviço de Atendimento Espiritual Inter-religioso no ambiente hospitalar, visando à promoção ao acolhimento espiritual do paciente e usuário de forma digna, clara e humanizada. O projeto ainda prevê a orientação dos assistentes espirituais, quanto ao fluxo das atividades nas unidades de internação, para posterior visita aos leitos, buscando a melhoria constante do atendimento de qualidade e humanizado.

A atividade desenvolvida atende os referenciais da Política Nacional de Humanização (PNH), que trata da Diretriz de Acolhimento ao Usuário e Diretriz de Clínica Ampliada.

“Amparado pela legislação vigente, e fundamentado por várias pesquisas que ressaltam a importância da espiritualidade no processo de tratamento de doenças e enfrentamento do sofrimento, o HRPL desenvolveu algumas normas e orientações para melhor assistência aos usuários”, ressaltou.
Merciana Ceretta diz ainda que os capelães e visitadores contribuem para a evolução dos resultados da assistência ao paciente. “Além de ser reconhecido como um recurso espiritual, religioso, cultural e ético, os capelães trazem competência nas áreas de aconselhamento, comunicação dinâmica familiar e resolução de conflitos”, explicou.

O projeto vai incluir todos os tipos de apoio espiritual e religioso, e por se tratar de ambiente da área da saúde, o GTH estabeleceu algumas normas e orientações que são fundamentais para o bom desenvolvimento das ações.

A Capelania Hospitalar é uma prestação de serviço religioso ministrado aos enfermos em hospitais da rede pública ou privada, garantido por lei federal e leis estaduais. Como previsto na Constituição Brasileira de 1988, nos seguintes termos: "é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva" (CF art. 5º, VII).

Nas entidades hospitalares públicas e privadas, a Lei nº 9.982 de 14 de julho de 2000, regulamentou a prestação de assistência religiosa, garantindo o acesso aos Hospitais para assistentes religiosos de todas as confissões, desde que respeitem as normativas internas da casa de saúde.

O Projeto tem como padrinhos o Diretor Executivo Júlio Garcia, a pedagoga Merciana Ednelma Ventorin Ceretta, a enfermeira Julyeth Nascimento Abreu e a Auxiliar Administrativa Géssica Lorrane Marinho, onde criam possibilidades para que o projeto seja executado dentro dos padrões de segurança para o paciente e para o assistente Espiritual.

O serviço prestado pelo HRPL beneficia usuários de 22 localidades compreendidas pela Região de Saúde Metropolitana III, que é regulada pelos municípios pactuados do 3°e 5° Centros Regionais de Saúde (3° e 5° CRS) com aproximadamente 800 mil habitantes.

O Regional do Leste oferece 70 leitos, sendo que 20 de UTI, dispõe ainda de clínica médica e cirúrgica, nas especialidades de neurologia/neurocirurgia, traumatologia/ortopedia, cirurgia geral e suporte de anestesia, além de consultas ambulatoriais em cardiologia, clínica cirúrgica, clínica médica, neurologia/neurocirurgia, urologia, ginecologia, endocrinologia, mastologia, traumatologia/ortopedia.

Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

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