quinta-feira, 24 de abril de 2014

Polícia Civil prende receptador de joias roubadas no Guamá em Belém


"Juca do Guamá" está preso
"Juca do Guamá" está preso
A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), prendeu, nesta quarta-feira, 26, José Guimarães Amorim, 51 anos, mais conhecido como "Juca do Guamá", que foi preso, por ordem de prisão preventiva, por receptação de joias roubadas, em 2012, em Belém. Ele foi preso, na passagem 20 de Junho, perto da Avenida Barão de Igarapé-Miri, bairro do Guamá, por policiais civis. Ao fazer um levantamento de antecedentes criminais, o delegado Neyvaldo Silva, diretor da DIOE, verificou que "Juca" já tem registros de passagens pela Polícia desde o ano de 1981, quando foi preso por assalto a mão armada. A extensa ficha criminal registra processos por lesão corporal, roubos, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e até envolvimento em esquema de fraudes contra aposentadorias do INSS.

Conforme o delegado, o acusado admitiu ter comprado por R$ 9 mil as joias roubadas, em novembro de 2012, durante assalto a um empresário, no bairro do Jurunas. Na época, as joias, entre pulseiras e cordão de ouro, foram levadas pelos assaltantes até "Juca do Guamá" que as comprou e já teria despachado as mesmas. Na ocasião, a Polícia Civil prendeu os dois assaltantes envolvidos no roubo que confessaram o crime e apontaram o receptador dos objetos roubados. Assim, "Juca" teve o mandado de prisão solicitado à Justiça e desde então era considerado foragido. José Amorim já foi preso pela Polícia Federal por envolvimento em fraude contra o INSS. Na ocasião, ele estava com 80 cartões magnéticos falsos.
Na ficha criminal, apurou o delegado, o preso apresenta mais de 15 processos criminais e já foi preso em flagrante pro seis vezes. Em 1981, ele foi preso por roubo qualificado. Em 1982, ele foi autuado por tráfico de drogas. Já em 1989, outro flagrante por porte ilegal de arma. No ano de 1995, pelos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso e roubo. Em 1998, José foi indiciado em inquérito por lesão corporal e no mesmo ano foi preso por fraude contra a previdência social. No ano seguinte, ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas. Em 2001, outra prisão em flagrante por tráfico de drogas. Em 2003, o acusado respondeu a processo por roubo e também por ameaças contra mulher. Três anos depois, mais um processo, desta vez, por falsidade ideológica. Em 2010, ele foi preso novamente por tráfico de drogas. Agora, em 2014, novamente preso, ele ficará recolhido à disposição da Justiça.

Oficina de horta domiciliar

Nesta sexta-feira, 25, das 7h às 11h, o Projeto de Trabalho Técnico Social – PTTS promoverá a oficina de horta domiciliar direcionada aos moradores do bairro Promissão III, localidade que será beneficiada com a implantação da rede de esgotamento sanitário. Na oficina, que será realizada na Escola Municipal Amador Perez, os participantes aprenderam a como produzir alimentos saudáveis e nutritivos em suas próprias residências.    

Campanha “Não dê dinheiro, dê oportunidade”
Dar dinheiro a alguém que esteja em situação de rua não é melhor forma de ajudar, muito contrário, com essa prática o cidadão acaba incentivando ainda mais mendicância. Crianças, adultos e idosos que estão nessa situação podem ter acesso a projetos sócio assistenciais e não precisam pedir qualquer tipo de ajuda nas ruas.

Por isso, a Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, desenvolve a Campanha “Não dê dinheiro, dê oportunidade”, em que situações de rua são atendidas pelo Projeto Mão Amiga. A equipe da iniciativa realiza a abordagem e a avalia a situação da pessoa e as encaminha para as devidas providencias.

No Brasil, muitos cidades sofrem com essa problemática e participação da sociedade para solucionar é fundamental. Se você ver alguma pessoa frequentemente em algum ponto da cidade nessa situação entre em contato com o Projeto Mão Amigo pelos telefones: 9112 6140 ou 3739 0859.

Entrega de Certificados
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS informa que já estão disponíveis os certificados para aqueles que participaram do curso d qualificação profissional de Operador de Computador, realizado nos meses de setembro e outubro de 2013. O curso foi ministrado por instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar, no bairro Nagibão. O certificado está sendo entregue na sala do ACESSUAS, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS.

Segue a lista das pessoas que ainda não buscaram o certificado:

Cleudineia Paiva da Silva

Ediana Rodrigues de Lima

Gerlan da Paz Barbosa

Leidimar dos Santos Gaspar

Luiz Mauricio Felipe Barbosa

Mistene Fontenele Sampaio

Mirian de Jesus Pavão

quarta-feira, 23 de abril de 2014

PARAGOMINAS: MPE recomenda ao gestor municipal retirada de produtos irregulares de origem animal

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª promotora de Justiça Titular de Paragominas Maria Cláudia Vitorino Gadelha expediu recomendação, no dia 8 de abril, ao município de Paragominas (representado pelo prefeito municipal, secretário municipal de saúde e o secretário municipal de agricultura e o coordenador da vigilância sanitária), após constatação da falta de inspeção sanitária nas vendas de leites e produtos derivados, fabricados por pequenos produtores. Observou-se também que o município de Paragominas tem desenvolvido ações para incentivar o registro dos produtores de laticínios irregulares, seja por meio de convênio junto ao Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) ou através da criação de associações e/ou de cooperativas de laticínios, o que não justificaria a existência de produtores clandestinos. Em virtude disso, a promotora de Justiça Vitorino Gadelha expediu recomendação ao município de Paragominas para que no prazo de 65 dias, a contar da data de expedição, a secretaria municipal de Saúde e a secretaria municipal de Agricultura promovam ações de conscientização junto aos pequenos produtores de laticínios, informais (por meio de reuniões ou outros), para que procedam a regularização. Recomendou-se também que, uma vez esgotado o prazo da ação anterior, seja feita a retirada imediata de todos os produtos de origem animal (notadamente, leites e derivados) que se encontre em estabelecimentos comerciais fora das normas de higiene e padrões sanitários e, posteriormente, a incineração desses produtos apreendidos.
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo), com informações da PJ de Paragominas
Revisão: Edson Gillet

Jogos Abertos do Pará começam em Bragança e Paragominas

Será aberta nesta quarta-feira (23), nos municípios de Bragança e Paragominas, no nordeste paraense, a oitava edição dos Jogos Abertos do Pará, evento que incentiva a prática esportiva e promove a integração e a inclusão social, além de descobrir futuros atletas. Os Jogos terão 16 etapas, em diferentes municípios, com disputas até o próximo dia 27 de abril. A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel) é organizadora do evento, em parceria com as Prefeituras Municipais.
As primeiras etapas, que correspondem à regional Nordeste Caetés, devem reunir cerca de 700 pessoas, entre atletas e dirigentes. Em todas haverá disputas de basquete, voleibol, futsal e handebol, nas categorias masculino e feminino Também acontecerá um congresso técnico antes de cada etapa, enfatizando as normas do regulamento da competição, com a participação de representantes de todos os municípios envolvidos.
Em Bragança, os Jogos serão abertos nesta quarta-feira (23), às 19 h, no Ginásio Municipal. Em Paragominas, a abertura será no mesmo dia, às 18 h, também no Ginásio Municipal.

No Pará, aumenta o número de decisões contra propaganda eleitoral antecipada em outdoors


Levantamento realizado pelo Ministério Público Eleitoral mostra que em abril já houve cinco decisões, contra uma publicada em março

O número de decisões judiciais contra propaganda eleitoral antecipada em outdoors aumentou no Pará em abril. Levantamento realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) mostra que só na primeira quinzena do mês foram publicadas cinco decisões, contra uma divulgada em março.

As decisões referem-se a irregularidades ocorridas na região metropolitana de Belém e em Bragança, no nordeste do Estado. A Justiça Eleitoral obrigou a retirada imediata dos outdoors. Em um dos casos, também foi aplicada multa ao acusado. Nos outros processos o MPE também deve pedir a aplicação de multa.

De acordo com a legislação, a propaganda eleitoral antecipada é toda propaganda realizada com o fim de promover possível candidatura antes de 6 de julho dos anos eleitorais. Com a desculpa de divulgar felicitações aos homenageados por seus aniversários ou por conquistas realizadas, as mensagens dos outdoors exaltavam supostas qualidades dos homenageados, procurando fixar implicitamente na mente do eleitor a ideia de que eles seriam bons candidatos a cargos públicos eletivos.

“Na prática, o candidato não pede voto, mas trata-se de propaganda eleitoral subliminar”, explica o Procurador Regional Eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva. “Há uma dissimulação no chamamento do eleitor. Não há divulgação claramente da candidatura, mas sugere ser possível, sem fazer indicações ou pedir votos, restando configurada apenas a promoção pessoal”, registrou texto de decisão da desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira no julgamento de um dos casos (veja abaixo a lista completa das decisões publicadas).

Além de Mansur Silva, representam o MPE no TRE os procuradores eleitorais auxiliares Bruno Araújo Soares Valente, Maria Clara Barros Noleto e Nayana Fadul da Silva.

Jornais e eventos – Além de atuar junto à Justiça Eleitoral para que os casos de propaganda eleitoral antecipada em outdoors sejam barrados, o MPE também tem combatido a irregularidade quando ocorre por outros meios, como publicações de anúncios em jornais e promoção de comícios.

Em fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu que o deputado estadual Júnior Hage deve pagar multa de R$ 5 mil pela publicação, por um jornal da região do baixo Amazonas, de reportagens que exaltavam a atuação do parlamentar em todas as dez páginas do periódico.

Em março, o TRE concedeu liminar ao MPE proibindo o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Elcione Barbalho e Helder Barbalho de realizarem encontros públicos que denominam de “Queremos Ouvir o Pará”.

Pela lei, encontros, seminários e congressos partidários podem ser realizados antes do início da campanha, mas em ambientes fechados. “Os representados vêm se utilizando dos encontros como comícios, praticando verdadeira propaganda antecipada”, disse o MPE à Justiça.

Condenações por propaganda antecipada em outdoors:
Processo nº 4435.2014.614.0000/TRE-PA
Condenada: Ciane Regina Barros Lucas
Município onde houve irregularidade: Bragança
Condenação: Retirada imediata dos outdoors
Link para acompanhamento processual: 

Processo nº 4520.2014.614.0000/TRE-PA
Condenado: Nadson Francisco Guimarães Monteiro
Município onde houve irregularidade: Bragança
Condenação: Retirada imediata dos outdoors

Processo nº 5212.2014.614.0000/TRE-PA
Condenado: Everaldo de Souza Oliveira
Município onde houve irregularidade: Ananindeua
Condenação: Multa de R$ 5 mil e retirada imediata dos outdoors
Link para acompanhamento processual:

Processo nº 5394.2014.614.0000/TRE-PA
Condenado: Valdenor Nogueira
Município onde houve irregularidade: Bragança
Condenação: Retirada imediata dos outdoors

Processo nº 6086.2014.614.0000/TRE-PA
Condenado: Frederico Santos de Souza Neto
Municípios onde houve irregularidades: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Isabel do Pará
Condenação: Retirada imediata dos outdoors

Processo nº 5734.2014.614.0000/TRE-PA
Condenado: Tony de Souza Lisboa
Município onde houve irregularidade: Santa Isabel do Pará
Condenação: Retirada imediata dos outdoors


Condenação por propaganda antecipada em jornal:
Processo nº 2189.2014.614.0000/TRE-PA
Condenado: José Alfredo Hage Jr.
Condenação: Multa de R$ 5 mil


Condenações por propaganda antecipada por meio de comícios:
Processo nº 3573.2014.614.0000/TRE-PA
Condenados: Diretório Estadual do PMDB, Helder Zahluth Barbalho e Elcione Zahluth Barbalho
Condenação: Multa de R$ 5 mil para cada condenado



Ministério Público Federal no Pará

terça-feira, 22 de abril de 2014

Sems pretende vacinar 18 mil pessoas durante a campanha nacional de vacinação contra a gripe



A Secretaria Municipal de Saúde pretende vacinar em Paragominas 18 mil pessoas durante a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A imunização ocorrerá entre os dias 22 de abril e 9 de maio. Quem faz parte do público alvo, deve procurar o Posto de Saúde, mas próximo de sua residência e se vacinar. 
Com o objetivo de atualização e planejamento da campanha, foi que nesta terça-feira pela manhã (22), a Coordenação de Epidemiologia, da SEMS realizou no Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), reunião com todos os enfermeiros que atuam nos Postos de Saúde do município e zona rural, onde foram repassadas todas as informações técnicas sobre administração e conservação das vacinas e principalmente sobre os grupos prioritários da campanha. 

 A imunização protege contra três subtipos do vírus da gripe (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). A novidade deste ano é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos.


Também devem tomar a vacina pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores de saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres que acabaram de dar à luz (até 45 dias após o parto), presos e funcionários do sistema prisional.



As pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis (cardíacos, renais, hepáticos, hipertensos, diabéticos) ou com outras condições clínicas especiais também devem se vacinar.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esta definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza.
A adoção de hábitos simples como a higienização das mãos, ventilação dos ambientes e a utilização de lenços descartáveis são fundamentais para diminuir a circulação dos vírus da gripe. No ano passado foram registrados quatro óbitos em Joinville em decorrência da gripe, dois deles causados pelo vírus H1n1 (gripe A).

E neste sábado (26), será realizado o Dia “D” de Vacinação da campanha. De 8h às 17h, todos os Postos de Saúde estarão abertos, além de mais três pontos de vacinação, que será no (CTA), escola Roberto Fernandes e Praça Célio Miranda.

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