quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Justiça Federal dá prazo de 15 dias para Funai continuar demarcação da Terra Sawré Muybu


Terra indígena Munduruku que seria alagada pela usina de São Luiz do Tapajós está com a demarcação paralisada desde o ano passado

A Justiça Federal deu 15 dias de prazo para a Fundação Nacional do Índio (Funai) apreciar e publicar o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Sawré Muybu, dos índios Munduruku, em Itaituba, oeste do Pará. O relatório está pronto desde 2013 e é etapa fundamental do processo de demarcação da terra indígena, que será diretamente impactada caso o governo construa a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, com alagamento de aldeias, florestas e cemitérios.

O procedimento de demarcação se arrasta há 13 anos e foi paralisado inexplicavelmente ano passado quando quase todos os trâmites administrativos já estavam concluídos. O juiz federal Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai antes de decidir sobre a demarcação. A Funai respondeu que não tem prazo definido para dar prosseguimento à demarcação e que não o fez porque estava priorizando demarcações nas regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil.

“Observa-se que o processo está parado sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões centro-sul, sudeste e nordeste e assim, os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da terra indígena Sawré Muybu”, diz a decisão judicial.

O processo de demarcação da área citada, com pouco mais de 178 mil hectares, teve início formal em 31 de janeiro de 2001. Na ocasião, a presidência da Funai constituiu o primeiro grupo técnico para realizar estudos e levantamentos preliminares para identificação das aldeias Munduruku situadas ao longo da calha do Tapajós. Já em 2007, a presidência da Funai reinstitui o Grupo Técnico para realizar os estudos de identificação e delimitação. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) está pronto desde 13 de setembro de 2013.

Mas a Funai descumpriu o rito legal previsto para o procedimento de demarcação e deixou de publicar o resumo do relatório no Diário Oficial da União e paralisou a demarcação quando a Terra Indígena Sawré Muybu já estava com toda a documentação pronta para homologação e registro. A demora na demarcação provoca inúmeros danos aos Munduruku do médio Tapajós, ameaçados constantemente por invasões de madeireiros e garimpeiros.

Estudos feitos pela própria Funai (na Coordenação Regional do Tapajós) demonstram, através de imagens de satélite, a existência de vários ramais clandestinos abertos por madeireiros para desmatamento ilegal no interior da terra indígena. Outro grave prejuízo é que a área Sawré Muybu deve ser alagada pelas usinas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, que o governo quer construir no rio. Com a demora no reconhecimento no território que ocupam secularmente, os moradores da Sawré Muybu, maiores prejudicados pelos projetos governamentais, não terão reconhecido seu direito à consulta e compensação.

O processo tramita na Vara Federal de Itaituba com o número 1258-05.2014.4.01.3908


Íntegra da liminar: http://goo.gl/k1E1Vz 

Acompanhamento processual: http://goo.gl/78Y5vL

Hospital incentiva higienização de mãos para reduzir riscos de infecções

Para lembrar o Dia Mundial de Lavar as Mãos, comemorado em 15 de outubro, o Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, iniciou, na segunda-feira, 27, a campanha de higienização das mãos, que se estenderá até esta sexta-feira, 31, com o objetivo de prevenir e controlar a disseminação de infecções.

Segundo a coordenadora do Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), a enfermeira Leyde Dayane de Oliveira, a ação envolverá os 240 colaboradores e todo o fluxo de atendimento do hospital, incluindo a recepção central do hospital, usuários ambulatoriais, visitantes, acompanhantes e pacientes internados. “A higienização das mãos deve ser praticada por toda equipe e usuários, sempre ao iniciar e ao término de uma atividade. É uma tarefa simples e muito eficaz”, observou.

Para a enfermeira, esse treinamento orienta as pessoas da importância da lavagem das mãos no dia a dia e na vida dos profissionais da área da saúde. “As mãos são o principal veículo de transmissão de micro-organismos de um indivíduo para outro. O simples ato de lavar as mãos de forma correta torna-se a principal medida de controle no desenvolvimento de infecções”, informou.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), transformar a lavagem das mãos em um hábito frequente pode salvar mais vidas do que qualquer vacina ou intervenção médica, reduzindo as mortes por diarréia em 50% e as mortes por infecções respiratórias agudas em 25%. O Dia Mundial de Lavagem de Mãos foi criado em 2008. A ideia é que nesse dia, em mais de 60 países, sejam desenvolvidas atividades que sensibilizem as crianças à higiene das mãos.

De acordo com a organização Global Hand Washing, esse dia foi criado com três objetivos principais: apoiar uma cultura global de lavagem das mãos com sabão, chamar a atenção dos governantes para a importância desta atividade e aumentar a conscientização sobre os seus benefícios.
Inaugurado em agosto deste ano, o HRPL tem o desafio de atender quase meio milhão de pessoas da região do Capim, que dependem da assistência de média e alta complexidade, oferecida por equipe multiprofissional capacitada. 

Serviço:
O HRPL fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, bairro Nova Conquista, em Paragominas. Mais informações pelos telefones (91) 3739-1046, 3739-1253 e 3739-1102

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

BATALHÃO DE CHOQUE DA PM COMEMORA 15 ANOS COM PERÍODO FESTIVO


A Polícia Militar do Pará, comemorará no dia 7 de novembro, com a solenidade militar, os 15 anos de criação do Batalhão de Polícia de Choque, unidade comandada atualmente pelo tenente coronel Albernando e integrante do Comando de Missões Especiais da Corporação, à frente o coronel Leão Braga.
Contudo, além da solenidade do dia 7 de novembro, outros eventos comporão o período festivo do Batalhão que sempre está presente nas mais variadas atuações da PMPA, principalmente nos casos de distúrbios civis e de ações que exijam técnica, preparo, conhecimento e experiência e que envolvam situações de complexidade, quer na área urbana ou mesmo no meio rural, em eventos esportivos, nas casas penais do Estado, em ações que reúnem grande público ou recepção de autoridades, por exemplo.
As atividades festivas iniciarão sempre às 08h, como é o caso do torneio de “queimada”, na quinta-feira, dia 30 de outubro, na quadra do Bpchoq; o torneio de Futebol de Campo, dia 31 de outubro, sexta-feira, na sede do Assubar, bairro do Coqueiro, em Ananindeua; a promoção de ação social, no sábado, 1 de novembro, na praça Dalcídio Jurandir, bairro da Cremação e por fim, com a competição de Duatlon, na quarta-feira, 5 de novembro, a partir das 08h na Escola Superior de Educação Física, no bairro do marco em Belém. Na coordenação dos eventos está o major Mauro Prata, subcomandante do Batalhão (Imagem: Esther Barbosa /Ascom).
- See more at: http://www.pm.pa.gov.br/?q=node/653#sthash.xjVZO5Qu.dpuf

Governo do Estado inaugura Unidade Integrada Pro Paz em Cachoeira do Piriá


Cachoeira do Piriá, cidade situada a mais de 250 quilômetros de Belém, próxima à fronteira com o Maranhão, recebeu neste sábado, 25, a 33ª Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) construída pelo Governo do Estado, desde 2011. Com investimento de quase R$ 1 mi, o novo prédio disponibiliza à população, no mesmo espaço, serviços prestados pelas Polícias Civil e Militar, sala de Mediação de Conflitos por meio do Serviço Social, Núcleo do Pro Paz e Posto de Identificação Civil para emissão de documentos de identidade. A solenidade contou com as presenças do secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do delegado-geral, Rilmar Firmino; do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Daniel Borges; da delegada-geral adjunta, Christiane Ferreira; da prefeita municipal, Bernadete Bessa, e demais diretores da Polícia Civil; políticos, como o deputado estadual Eduardo Costa, e representantes da comunidade.

Inauguração da UIPP. Delegado-geral; secretário e coronel Daniel falam
Inauguração da UIPP. Delegado-geral; secretário e coronel Daniel falam
Com ambientes internos climatizados, o novo prédio conta com uma central de monitoramento para reforçar a segurança da região. Além da inauguração da UIPP, o Governo do Estado fez a entrega de uma nova ambulância, com UTI Móvel, para atender os moradores da cidade.

O secretário anunciou também a entrega de uma nova moto para a PM para uso nas ações de prevenção ao crime no município.
A UIPP de Cachoeira do Piriá é a sexta inaugurada nos últimos oito dias. No período, foram entregues as Unidades Integradas Pro Paz de Vigia de Nazaré, Benevides, Cametá, Castelo dos Sonhos em Altamira, Eldorado dos Carajás e Cachoeira do Piriá.
Luiz Fernandes Rocha destacou que as novas UIPPs resultam de um investimento superior a R$ 500 milhões feito pelo Governo do Estado, desde 2011, na área de Segurança Pública. 
Nova ambulância, entrega da chave do veículo e UIPP inaugurada
Nova ambulância, entrega da chave do veículo e UIPP inaugurada
Além das novas UIPPs, o Estado adquiriu novas aeronaves, para ações aéreas de combate ao crime, somando atualmente oito aeronaves no Pará. Além disso, destacou o secretário, em todos os municípios, o Pará conta com a presença da Polícia Civil e com delegado em cada cidade. Ele ressaltou as aquisições de viaturas, lanchas, equipamentos de proteção individual para cada policial e o investimento na valorização dos policiais civis e militares. O delegado-geral destacou as obras realizadas em unidades policiais nos municípios da região nordeste do Pará. "Iguais a essa UIPP, tivermos novas Unidades Integradas Pro Paz em cidades como Viseu, Santa Maria do Pará, Ourém, São Miguel do Guamá, entre outras. Tiveram ainda reformas em Delegacias de Salinópolis, Santarém Novo, São João de Pirabas e Primavera. Estão em construção outras novas UIPPs, como a de Quatipuru, Bonito e Nova Esperança do Piriá", destacou.


O comandante-geral da PM destacou o investimento realizado pelo Governo do Estado na melhoria da estrutura dos quarteis da PM em todo Estado, ao citar a inauguração do novo prédio do 12º Batalhão da PM, em Santa Isabel do Pará, na sexta-feira passada. Ele destacou o planejamento estratégico elaborado pelo Sistema de Segurança Pública do pará que contempla investimentos até o ano de 2032, em que uma das metas é investir em ações de Polícia juntas com políticas públicas voltadas ao atendimento social, que é a filosofia de trabalho implantada com as UIPPs. Ao todo, o Governo do Estado vai construir 75 Unidades Integradas do Pro Paz em todo o Estado, além de reformar as Delegacias e os Quartéis da PM e construir novas unidades prisionais. A inauguração da UIPP de Cachoeira do Piriá contou com a apresentação do grupo parafolclórico Flor da Sedução e de um grupo de estudantes locais que entoou o hino do município.

Polícia Federal prende suspeito de pedofilia em Paragominas

Homem de 26 anos foi flagrado com imagens de crianças em computador

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal do Pará em Paragominas, nordeste paraense, nesta quarta-feira (29) acusado de pedofilia, dentro da operação 'Infância Segura II' que tem por objetivo combater a pornografia infantil na internet. O acusado foi encontrado depois do cumprimento de um mandado judicial. Com ele, a polícia encontrou imagens de menores de idade em um computador. Para não atrapalhar as investigações, a identidade do acusado não será divulgada. 
A Polícia Federal realiza a operação em 27 cidades brasileiras, cumprindo 40 mandados de busca e apreensão de provas e equipamentos. As investigações estão desarticulando um grupo secreto que utilizava um aplicativo de compartilhamento de dados para trocar imagens de pornografia infantil entre seus integrantes. A polícia chegou aos acusados depois de rastrear o aplicativo.
De acordo com a polícia, os suspeitos responderão pelos crimes de posse, compartilhamento e produção de pornografia infantil, todos previstos na Lei 8069/90, cujas penas  variam de 2 a 8 anos de reclusão.

Homem é preso em Paragominas-PA em operação de combate à pornografia infantil

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante por pedofilia na manhã desta quarta-feira, 29, em Paragominas, no sudeste do Pará, durante a operação Infância Segura II, da Polícia Federal. Estão sendo cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em 27 diferentes cidades brasileiras. O objetivo é combater a disseminação de pornografia infantil na internet.
Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, a equipe da Polícia Federal se deslocou até onde o suspeito estava. No computador dele os policiais encontraram imagens ilícitas, fato que resultou na prisão em flagrante.
De acordo com a PF, a investigação desarticulou um grupo secreto que utilizava um aplicativo de compartilhamento de dados para trocar imagens de pornografia infantil entre seus membros. A PF conseguiu rastrear os membros da rede em função da prisão de um deles durante a operação Infância Segura I, realizada em junho.
Os suspeitos responderão pelos crimes de posse, compartilhamento e produção de pornografia infantil, todos previstos na Lei 8069/90, cujas penas variam de 2 a 8 anos de reclusão, e por estupro de vulneráveis, caso se comprove que as imagens trafegadas retratam abusos sexuais cometidos pelos investigados (art. 217A do Código Penal), cuja pena vai de 8 a 15 anos de reclusão.

Siga o ParagoNews

Minha lista de blogs