terça-feira, 30 de junho de 2015

MPF requisita dos bombeiros informações sobre o incêndio no Pronto Socorro Mário Pinotti

No ofício, MPF solicita informações sobre as causas e se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio. Falhas na segurança do prédio contra incêndios já eram apontadas em laudo dos bombeiros.


O Ministério Público Federal (MPF) requisitou ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará informações da perícia sobre o incêndio ocorrido ontem (25/06) no Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, em Belém. O risco de incêndio no hospital, que é o principal local de atendimento de emergência na capital paraense, foi apontado em laudo dos próprios bombeiros datado de março de 2014.

O MPF solicita informações sobre as causas e se houve morte direta ou indiretamente em decorrência do incêndio. O MPF também quer saber se o incêndio tem relação com as irregularidades apontadas em perícia do corpo de bombeiros e na ação civil pública do MPF contra a prefeitura de Belém, como portas corta-fogo da escada de emergência com molas desgastadas e sem vedação, ausência de extintor e caixas de hidrantes sem mangueiras e sem esguicho.

O MPF entrou na Justiça Federal contra a prefeitura de Belém para obrigar reformas emergenciais e, em outubro de 2014, uma decisão judicial obrigou o município a fazer as reformas. O juiz José Márcio Silva, da 5ª Vara Federal, determinou que a prefeitura apresentasse um plano de regularização que deveria ser concluído no prazo de 360 dias. Em recurso contra a decisão, a prefeitura alegou que tinha realizado as reformas apontadas pelo Corpo de Bombeiros. O MPF pediu comprovação das reformas no processo judicial, mas até agora a prefeitura ainda não se manifestou.

A ação do MPF foi proposta no mês de junho de 2014, após várias auditorias do Departamento Nacional de Auditorias do Sus (Denasus) e recomendações de melhorias que não foram observadas, colocando em risco a vida de pacientes, trabalhadores e visitantes. Algumas das irregularidades vêm sendo apontadas desde que o MPF começou a fiscalizar o Pronto-Socorro, em 2005, sem nenhuma atitude por parte do poder público municipal.
Na ação judicial do MPF, uma das questões de destaque era justamente o risco de incêndio, apontado pelos procuradores da República Melina Tostes e Alan Mansur como absurdo e preocupante. “A deficiente estrutura do prédio do Hospital e a existência de fiação elétrica velha e exposta são deveras preocupantes, visto que possuem potencial suficiente para causar grave tragédia. Há, nos documentos acostados, várias ilustrações demonstrando a rede elétrica precária do nosocômio e constantes alagamentos que ocorrem nas enfermarias a cada chuva ocorrida na cidade. Isso é tão absurdo, quanto grave”, dizia a ação do MPF.


Processo nº 15435-95.2014.4.01.3900

HRPL engajado na luta contra as drogas junto as escolas e comunidade em geral

Engajado no combate o uso de drogas ilícitas, o Hospital Regional Público do Leste (HRPL), em Paragominas, no nordeste do Estado, desenvolveu ação alusiva à data, ontem (25), com palestras sobre “Drogas: a falsa fantasia do mundo real”, para 183 alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Amilcar Tocantis”, localizada na referida cidade, e para cerca de 100 colaboradores e usuários do hospital. A ação teve a finalidade de integrar mais a instituição e a sociedade local, levando informações importantes para o bem estar coletivo.

A mobilização contou com a parceria da Delegacia de Polícia Civil e Paragominas/PA e com o Centro de Reabilitação (Cerlivre). Segundo a responsável pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP), a pedagoga Merciana Ceretta, a escola é composta por uma equipe de 53 profissionais, desses 18 são professores que trabalham com alunos do 6° ao 9º ano, atendendo uma clientela de 763 alunos na faixa etária entre 11 a 17 anos, dos bairros Jaderlândia, Cidilândia e Nova Conquista.

“É recompensador atuar junto aos jovens, orientando e mostrando novas e melhores oportunidades de vida longe das drogas, violência”, comentou, agradecendo o acolhimento da direção do estabelecimento de ensino.
De acordo com a diretora da “Amilcar Tocantis”, a professora Maria Luciene Magalhães Cunha, há indícios que alguns alunos já tiveram o primeiro contato com o mundo das drogas Lícitas e Ilícitas. Por isso, ela agradece as parcerias que disseminam a educação e a condução de uma postura de cidadania aos jovens.

O Delegado da PC,  Jivago Ferreira, ministrou a palestra na escola e no hospital, e para públicos completamente diferentes. No entanto, a abordagem foi a mesma, destacando os vários tipos de conhecimentos a respeito do mundo drogas, evidenciando a facilidade da aquisição do produto e do perigo da dependência. Para tanto, ele usou exemplos de celebridades que morreram de overdose. Na ocasião, Jivago também associou os danos e intenso sofrimento causados a pessoa e a família.

Da mesma forma, a palestra  realizada na recepção de pacientes, a  colaboradores e usuários, houve muitos questionamentos e todos esclarecidos pelo delegado, especialmente  sobre o serviço prestado à sociedade e à respeito do consumo abusivo de drogas. Ele agradeceu a oportunidade de contribuir com o HRPL para levar essas informações até a sociedade.

Hospital Regional em Paragominas conquista selo de pró-sustentabilidade

Funcionando a menos de um ano , o Hospital Regional Público do Leste do Pará (HRPL), em Paragominas, nordeste paraense, recebeu o Certificado Tecnologia Limpa: Pró-Sustentabilidade da Ecologia Humana e do Planeta, o selo ASP-STERRAD, emitido pelo Instituto MAIS, que é uma instituição privada sem fins lucrativos dedicada à pesquisa e capacitação socioambienta, emreconhecimento ao sistema da Central de Esterilização de Materiais (CME) do Hospital que consome 51 vezes menos energia elétrica que uma autoclave.
De acordo com o diretor Executivo do HRPL, Adriano de Lima, a conquista do Selo Verde de Pró-Sustentabilidade vem ao encontro das boas práticas ambientais do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) que administra do HRPL em parceria com o Governo do Estado. “Incentivamos a promoção do consumo racional dos recursos naturais renováveis e não renováveis”, observou, lembrando que a humanidade precisa considerar que a quantidade de água e energia estão envolvidas direta ou indiretamente na produção de todos os itens necessários para a sobrevivência do planeta.

Para ele, a certificação evidencia a extrema importância do hospital buscar a  melhoria contínua dos processos para a promoção da  preservação  ambiental,  com o uso da STERRAD nas atividades de esterilização. “O Selo Verde reconhece e valoriza a importância desse serviço para o hospital e especialmente aos usuários, tendo em vista que alguns processos à base de vapor trazem desperdícios de recursos naturais, o que não acontece com o STERRAD, que além de não causar impacto no meio ambiente, não produz risco ocupacional”, disse o diretor Executivo.

 Segundo a coordenadora do Centro Cirúrgico e do CME, a enfermeira Mônica Louza, os sistemasSTERRAD oferecem uma tecnologia eficaz que protege e assegura os instrumentos, através de esterilizadores à baixa temperatura. “Esta tecnologia realiza ciclos de esterilização sem emissões tóxicas, necessitando apenas de uma fonte de energia elétrica para funcionar”, explicou. O sistema possui milhares de unidades instaladas em todo o mundo. O modelo utilizado no HRPL é o STERRADNX, que realiza um ciclo padrão com duração aproximada de 28 minutos.

O certificado foi entregue ao HRPL durante o simpósio sobre “Prevenção de Controle de Infecção Hospitalar”, realizado no auditório “Dr Ronaldo Araújo”,  do Hospital de Clínicas “Gaspar Viana”. Selo Verde de Pró-Sustentabilidade foi recebido por  Mônica Louza, que participava do evento.
Serviço: O Hospital Regional do Leste fica na Rua Adelaide Bernardes, s/n, no bairro Nova Conquista, em Paragominas. Mais informações pelos telefones (91) 3739-1046 / 3739-1253 / 3739-1102.

MPF processa 5 faculdades por irregularidades e cobrança de taxas abusivas

Faculdade da Amazônia, Unicesumar, Faculdade Ipiranga e Unopar são acusadas de cobrar por documentos que deveriam ser gratuitos. Faibra por ofertar cursos irregulares.

O Ministério Público Federal ajuizou mais cinco ações judiciais contra instituições de ensino superior que cobram taxas abusivas e oferecem cursos irregulares no território paraense. A Faculdade da Amazônia (FAAM), a Faculdade Ipiranga, a Unopar (Universidade Norte do Paraná) e a Unicesumar (Centro Universitário de Maringá) estão cobrando taxas abusivas para emissão de documentos que, pela legislação sobre o ensino superior, deveriam ser ofertados gratuitamente.

Já a Faibra (Faculdade Integrada do Brasil) é acusada de oferecer cursos de graduação e pós-graduação sem autorização do Ministério da Educação (Mec) em vários municípios do estado do Pará. Os cursos eram ofertados como cursos livres, que não dão direito a diploma, mas a Faculdade prometia o documento através de uma prova de aproveitamento extraordinário, prática condenada pelo Mec.

“Mesmo que se trate de oferta de curso de graduação na modalidade de ensino a distância, é necessário que a instituição responsável pela oferta do curso seja credenciada e tenha autorização específica para o ensino a distância, o que não ocorre no presente caso”, diz a ação contra a Faibra. A faculdade promovia uma manobra irregular ao aplicar a prova de aproveitamento extraordinário, em que todos os alunos paraenses de seus cursos figuravam como se tivessem cursado na sede da Faculdade, em Teresina, no Piauí.

A Faibra pode ter lesado alunos em pelo menos 3 cidades do interior do Pará. Por esse motivo, o MPF pediu urgência na decisão da Justiça, que pode suspender as atividades da faculdade no estado, ordenar a divulgação da suspensão e o pagamento de danos morais individuais e coletivos aos alunos lesados. Além da empresa, são réus no processo Jessyca Castro, Leonel Pavanello Filho e Jonas Dias, administradores da Faibra.

Taxas abusivas
A cobrança de taxas abusivas é uma queixa recorrente de alunos de instituições privadas de ensino superior no Pará. São cobrados valores muito maiores do que o custo para emissão de declarações, programas e ementas de disciplinas, histórico escolar, transferência externa e prova substitutiva (por motivo justificado). Em investigação própria, o MPF concluiu que Faam, Faculdade Ipiranga, Unicesumar e Unopar estão praticando esse tipo de cobrança.

Nas ações judiciais o MPF pede à Justiça que ordene a suspensão imediata da cobrança de taxas para emissão de qualquer tipo de documento. Em caso de expedição de 2ª via, a cobrança deve se limitar ao valor do custo do serviço. Conforme a Constituição brasileira e a lei 8.170/91, que rege o setor educacional, apesar de serem instituições privadas, as instituições de ensino superior prestam um serviço público e, portanto, estão proibidas de cobrar do cidadão quaisquer taxas “para expedição de documentos necessários à defesa de direitos ou esclarecimento de situações de interesse pessoal”.

Além disso, o Conselho Nacional de Educação determina que as mensalidades são a única remuneração possível por todos os custos referentes à educação ministrada e pelos serviços diretamente vinculados.


sexta-feira, 26 de junho de 2015

Focado na Copa da Noruega, ARF enfrenta o time do SESI em amistoso

Na manhã deste sábado, 27, o Alunorte Rain Forest (ARF) joga com o time SAF (Sesi Atleta do Futuro), formado por garotos de 16 e 17 anos do projeto social do SESI Atleta do Futuro. O amistoso será no SESI Ananindeua e é o segundo disputado pelo time de estudantes de Barcarena em preparação para a Copa da Noruega, um dos maiores torneios de futebol infanto-juvenil do mundo, que ocorrerá na capital do país, Oslo, de 26 de julho a 1º de agosto. Desde 2001 a equipe representa o Pará na competição internacional na categoria Sub-17. No último amistoso, o ARF venceu com um placar de 11 x 0 o Promar, time do projeto Missionário Ação e Resgate, que atende crianças e adolescentes da comunidade Água Verde, no município.

O ARF é o braço esportivo do programa educacional “Bola pra Frente, Educação pra Gente”, desenvolvido há 14 anos pela refinaria de alumina Hydro Alunorte nas escolas de Barcarena em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para colaborar com a melhoria da educação no município. Os 18 garotos do time de futebol são prova de que educação também se faz em campo. Para participar do programa e do time de futebol, eles têm de tirar boas notas na escola e participar de ações socioeducacionais. “Vencer a copa vai ser muito bom, mas incutir nos garotos os valores do programa educacional e ver a evolução deles na escola é melhor ainda”, avalia o técnico do time, Nelson Pereira.

No jogo deste sábado, o técnico espera ver os resultados dos últimos treinos, que focaram no condicionamento físico dos garotos e em técnicas de domínio e passe da bola. “Ainda temos alguns pontos pra corrigir até a viagem para a Copa, mas, em geral, acredito que a equipe está preparada e tem condições de mostrar um bom resultado tanto no jogo deste sábado quanto na Noruega”, avalia Nelson. “Espero que a equipe tenha um bom resultado nesse e em todos os outros jogos. Nós vamos nos dedicar e queremos ver o resultado dessa dedicação”, avalia o estudante Illgner Freitas, capitão do time.

O técnico do time do SESI, Francisco José Reis Amador, diz que a equipe do SAF está animada para a partida e que pretende ter um bom desempenho em campo. “É sempre bom jogar com o ARF, pois é um time formado por garotos da mesma faixa etária. Além disso, o ARF e o projeto Atleta do futuro têm os mesmos objetivos, de transformar a vida dos garotos por meio da educação”, diz. Francisco esclarece que o ARF 2014 jogou com o SAF no mês de agosto do ano passado na Copa SESI – Atleta do Futuro, e a equipe barcarenence venceu a disputa.

O PROGRAMA

Todos os anos, alunos das escolas do município de Barcarena são envolvidos nas ações educacionais e esportivas do programa educacional “Bola pra Frente, Educação pra Gente”. Fazer parte da equipe de 18 estudantes-atletas que integram o time de futebol e viajam para a Noruega, é o sonho de muitos garotos daquela localidade. Os estudantes-atletas do ARF têm entre 14 e 17 anos e viajarão para a Noruega no próximo dia 20 de julho junto com a aluna Jéssica de Alencar, 15, eleita a Aluna Destaque de Barcarena no ano de 2014 pelo programa.

quinta-feira, 25 de junho de 2015

Polícia Civil cumpre mandado de prisão preventiva contra acusado de tentativa de homicídio em São Miguel do Guamá


A Policia Civil de São Miguel do Guamá, cumpriu nesta quarta-feira, dia 24, o mandado de prisão preventiva expedido contra Manoel Almir de Oliveira, de 40 anos, pelo crime de tentativa de homicídio. Ele é acusado de disparar dois tiros contra Manoel Assis Barbosa, após uma discussão em um bar. 
O acusado já havia sido preso anteriormente pela prática de crime de homicídio contra um adolescente de 14 anos de idade e estava em benefício de liberdade provisória. A operação foi comandada pelo delegado Ronaldo Lopes e contou com a participação do investigadores Océlio, Vasconcelos e Paulo César.

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